Ementa: Concede Placa de Mérito Legislativo que menciona e dá outras providências.
Projeto de Resolução 10/2024
Protocolo: 10/2024
Data: 13/08/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei 04 2024
Protocolo: 04 2024
Data: 04/06/2024
Situação: Tramitando
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o Dia Municipal de combate ao Bullying a à Violência na Escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
Indicação 22/2024
Protocolo: 22/2024
Data: 28/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que sejam instaladas placas de sinalização com proibido trânsito de caminhões nas ruas Antônio Pacheco com Cornélio Fonseca.
Moção 02/2024
Protocolo: 02/2024
Data: 28/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Votos de aplausos para o palhaço cheirosinho, na pessoa do seu criador.
Indicação 17/2024
Protocolo: 17/2024
Data: 27/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Sejam colocados redutores de velocidade na Rua José Lara, antes da esquina do ferro velho, sentido campo dos dias, até a Rua São José.
Projeto de Resolução 25/2024
Protocolo: 25/2024
Data: 23/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 02/2024
Protocolo: 02/2024
Data: 21/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Altera os Art. 3º,4º e 6º do Decreto Legislativo nº 25/2023 que Regulamenta a Lei nº 14.133/2021.
Requerimento 05/2024
Protocolo: 05/2024
Data: 09/04/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício ao Procurador Geral do Município e à Secretária de Ação Social, para explanar sobre aluguel social.
Projeto de Resolução 18/2024
Protocolo: 18/2024
Data: 05/04/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
