Projeto de Resolução   12/2024

Protocolo: 12/2024

Data: 13/08/2024

Situação: Tramitando

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher

Projeto de Lei   08/2024

Protocolo: 08/2024

Data: 11/06/2024

Situação: Tramitando

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Dá denominação a logradouro público.

Indicação   28/2024

Protocolo: 28/2024

Data: 11/06/2024

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Através do setor competente, estudar a possibilidade de atender as demandas dos alunos do sétimo ano da Escola Padre Gregório MG.

Requerimento   09/2024

Protocolo: 09/2024

Data: 28/05/2024

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Determinar Ofício ao Chefe do Poder Executivo, para o que este esclareça a respeito da academia popular do retiro que fica trancada e não vem sendo utilizada.

Requerimento   08/2024

Protocolo: 08/2024

Data: 28/05/2024

Situação: Aprovado

Autor: José Hilton J. Rezende

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Determinar Ofício ao Executivo para que o mesmo esclareça sobre postagem com suposta fake news realizada nas redes sociais da Prefeitura, conforme foto anexa.

Requerimento   06/2024

Protocolo: 06/2024

Data: 27/05/2024

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Informae a este Legislativo qual zoneamento da localidade denominada Recanto da Serra.

Projeto de Lei   07-2024

Protocolo: 07-2024

Data: 15/05/2024

Situação: Tramitando

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a 117ª subseção da OAB,(OAB Itaguara), junto as Escolas Municipais, tendo como Temas a serem abordados,

Indicação   60/2023

Protocolo: 60/2023

Data: 06/12/2023

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Reforma do parque infantil Comunidade Casas Populares.

Indicação   71/2023

Protocolo: 71/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Francisco dos Santos

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Solicitação junto às empresas de transporte intermunicipal para que possam realizar pontos de paradas dentro da cidade.

Indicação   77/2023

Protocolo: 77/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Para que seja concedida melhoria na iluminação da rua Maria Antonieta de Rezende, próximo à Cava do Leitão.