PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
- Abertura da sessão pelo Presidente;
- Chamada dos Vereadores;
- Leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 18/06/2024;
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
Leitura, discussão e votação:
- Requerimento de Urgência encaminhado pelo Executivo.
Segunda discussão e votação:
- Projeto de Lei Complementar nº 01, de 12 de abril de 2024 – Altera o anexo III da Lei Complementar nº 66, de 11 de setembro de 2023, que “dispõe sobre o regime jurídico único e reinstitui o plano de cargos, denominação, vencimentos e carreiras dos servidores públicos do Município de Itaguara/MG”.
Votação única com dispensa dos interstícios:
- Projeto de Lei nº13, de 14 de junho de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial aos profissionais da área da saúde que menciona e dá outras providências.
Primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo nº 03, de 12 de abril de 2024- Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2025/2028, alterado pela Emenda Modificativa nº 03/2024;
- Projeto de Resolução nº 23, de 12 de abril de 2024- Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências, alterado pela Emenda Supressiva nº 02/2024.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
- Declarar encerrada a Reunião Extraordinária.
