Sexta Reunião Extraordinária

RETIFICAÇÃO PAUTA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA

DIA:18/06/2024             

HORÁRIO: 18:00h

PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

• Abertura da sessão pelo Presidente;
• Chamada dos Vereadores;
• Leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 13/06/2024;

Entrada de projeto:

• Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024– Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial aos profissionais da área da saúde que menciona e dá outras providências.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação:

• Projeto de Lei Complementar nº 01, de 12 de abril de 2024 – Altera o anexo III da Lei Complementar nº 66 de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico único e reinstitui o plano de cargos, denominação, vencimentos e carreiras dos servidores públicos do Município de Itaguara/MG.

Segunda discussão e votação:

• Emenda Modificativa nº 03/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03, de 12 de abril de 2024 – Altera a redação dos Incisos I, II e III, do art. 1º do Projeto de Lei nº 03/2024.
• Emenda Supressiva nº 02/2024 ao Projeto de Resolução nº 23, de 12 de abril de 2024 – Suprime integralmente o parágrafo 3º. Do art. 1° do Projeto de Resolução nº 23/2024;

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

• Declara encerrada a Reunião Extraordinária.