NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – SITE E FACEBOOK
A Câmara Municipal de Itaguara, realizou a 9ª Reunião Ordinária, nesta terça-feira 11/06/2024, foi aberta pelo Presidente José Hilton, que solicitou ao Secretário Carlos Lacerda a leitura da ata da reunião extraordinária do dia 06/06/2024.
Entrada de Projetos:
- Projeto de Lei nº 12, de 03 de junho de 2024 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 11, de 03 de junho de 2024 – Acrescenta parágrafo do ar. 2º da Lei Municipal de nº 1.307 de 14 de maio de 2009.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 08, de 07 de junho de 2024 – Dá denominação a logradouro público, autoria do Vereador Luiz Henrique.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 09, de 07 de junho de 2024 – Dá denominação a logradouro público, autoria do Vereador Cássio Fernando.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 07 de junho de 2024 – Dá denominação a logradouro público, autoria do Vereador Carlos Cardoso.
Foram aprovados em única discussão:
- Indicação nº 28/2024 apresentada pelos Vereadores: Carlos Lacerda, Luiz Henrique e Vandeir – para que, através dos setores competentes, sejam estudas as possibilidades de atender as demandas traduzidas pelos Alunos do sétimo ano da Escola Estadual Padre Gregório, quais sejam:
- Arborizar a Rua José Clério Viegas;
- Fazer cumprir a Lei de Acessibilidade em nossa cidade;
- Fazer cumprir a Lei que determina a conservação e limpeza dos lotes vagos do nosso município.
Foi aprovado em segunda discussão:
- Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 04, de 09 de maio de 2024 – Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying e a Violência na Escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências. Autoria Vereador José Hilton.
Foi aprovado em primeira discussão:
- Projeto de Lei nº 09, de 23 de maio de 2024 – Concede subvenções sociais no exercício de 2025.
Fez o uso da Tribuna a Senhora Sheila D’Avila Keppel para falar sobre as Emendas Supressivas e Emendas Modificativas ao Projeto de Iniciativa do Legislativo nº 03 e Projeto de Resolução nº 23/2024.
Para maiores informações, acesse o site oficial da Câmara Municipal ou gravação disponível no youtube.
