Pauta Nona Reunião Ordinária

PAUTA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA

DIA:11/06/2024             

PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

-Abertura da sessão pelo Presidente;

-Chamada dos Vereadores;

-Leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 06/06/2024;

-Correspondências recebidas.

Entrada dos projetos:

- Projeto de Lei nº 11, de 03 de junho de 2024 – Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei Municipal de nº 1.307 de 14 de maio de 2009.

- Projeto de Lei nº 12, de 03 de junho de 2024 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;

- Projetos de Leis do Legislativo nº 08, nº 09 e nº 10, de 07 de junho de 2024 – Dá denominação a logradouro público;

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Leitura, discussão e votação:

- Indicação.

 Segunda discussão e votação:

- Projeto de Lei do Legislativo nº 04, de 09 de maio de 2024 – Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying e a Violência na Escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências;

- Projeto de Lei do Legislativo nº 06, de 09 de maio de 2024 – Dá Denominação aos Logradouros Públicos e dá outras providências.

Primeira discussão e votação:

- Projeto de Lei nº 09, de 23 de maio de 2024 – Concede Subvenções Sociais no exercício de 2025;

- Projeto de Lei nº 10, de 24 de maio de 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

- Uso da Tribuna pela Senhora Sheila Dávila Keppel: Referente: Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 23/2024 e Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2024;

- Pronunciamento dos Vereadores;

- Declarar encerrada a Reunião Ordinária.