PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA
DIA:28/05/2024.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
-Abertura da sessão pelo Presidente;
-Chamada dos Vereadores;
-Leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 22/05/2024;
-Correspondências recebidas.
Entrada de Projetos:
-Projeto de Lei nº 08, de 24 de maio de 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024;
-Projeto de Lei nº 09, de 23 de maio de 2024 – Concede Subvenções Sociais no exercício de 2025.
-Projeto de Lei nº 10, de 24 de maio de 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências;
-Projeto de Resolução nº 25, de 24 de maio de 2024 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
Leitura, discussão e votação:
-Requerimento, Moção e Indicação.
Segunda discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 03, de 12 de abril de 2024 – Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2025/2028 e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 23, de 12 de abril de 2024 – Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1º/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências.
Primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 04, de 09 de maio de 2024 – Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullyying e à Violência na Escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 06, de 09 de maio de 2024 – Denomina Logradouros Públicos e dá outras providências.
Votação Única:
- Projeto de Resolução nº 24, de 09 de maio de 2024 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 25, de 24 de maio de 2024 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
- Uso da Tribuna pelos Cidadãos:
- Pronunciamento dos Vereadores;
- Declarar encerrada a Reunião Ordinária.
