PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
- Abertura da sessão pelo Presidente;
- Chamada dos Vereadores; -Leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 08/05/2024;
- Correspondências recebidas.
Entrada de Projetos:
- Projeto de Lei do Executivo nº 07, de 30 de abril de 2024 – Autoriza a concessão de gratificação pelo exercício da função de Agente de Contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itaguara/MG e dá outras providências. – Autoria Poder Executivo.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 04, de 09 de maio de 2024 – Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullyying e à Violência na Escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências. Autoria Vereador José Hilton;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 09 de maio de 2024 – Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Velhinho e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no Município de Itaguara-MG. Autoria Vereador Cássio Fernando;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 06, de 09 de maio de 2024 – Denomina Logradouros Públicos e dá outras providências.
- Autoria Vereador José Hilton; - Projeto de Lei do Legislativo nº 07, de 09 de maio de 2024 – Institui o Programa Direito na Escola a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com o 117ªSubseção da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Minas Gerais – OAB Itaguara, junto às Escolas Municipais tendo como temas a serem abordados Noções de Direito e Cidadania. – Autoria Vereador Luiz Henrique.
- Projeto de Resolução nº 24, de 09 de maio de 2024 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
Leitura, discussão e votação:
Requerimentos e Indicações.
Primeira discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 03, de 12 de abril de 2024 – Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2025/2028 e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 23, de 12 de abril de 2024 – Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1º/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providências.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
- Uso da Tribuna pelo Cidadão Alexandre José de Oliveira – Referente aos Projetos: de Lei nº 03/2024 e de Resolução nº 23/2024. - Pronunciamento dos Vereadores;
- Declarar encerrada a Reunião Ordinária.
Reunião Transmitida ao vivo através do YOUTUBE
https://www.youtube.com/watch?v=M3BxYlLvuEk
