Na reunião ordinária desta terça-feira, (28/02), o presidente José Hilton abriu a sessão e solicitou ao secretário da Mesa Diretora, Carlos Lacerda, que procedesse a leitura das proposições que tramitam na Câmara Municipal de Itaguara, sendo o Projeto de Lei nº 02/ 2023, de autoria do vereador Marcelo José de Souza, que institui o Dia Municipal do Terço das Mulheres e a Emenda Aditiva do vereador José Hilton ao Projeto de Lei nº 10/2022 de autoria de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização no âmbito do Município de Itaguara/MG.
Na ordem do dia foram discutidos, votados e aprovados requerimentos e indicações. O vereador Luiz Henrique apresentou o requerimento nº 05/2023, solicitando esclarecimentos do Poder Executivo a respeito da poda de árvores, no entorno da praça do Santuário Nossa Senhora das Dores e quais as medidas de segurança foram tomadas referentes a esse serviço.
O vereador Cássio Batista apresentou a indicação nº 03/2023, solicitando ao setor competente da Prefeitura, que realize a limpeza da praça situada na rua do Rosário.
O vereador José Hilton apresentou a indicação nº 08/2023, solicitando ao setor competente que instale um poste com luminária na rua José Raimundo dos Santos esquina com a rua Floriano Marra Penido, no bairro dos Dias. A de nº 09/2023, solicitando ao Executivo que instale um poste com luminária, na rua Padre José Viegas, próximo ao número 30, no bairro Novo Dias. A de nº 10/2023, solicitando ao departamento competente que faça a poda das árvores localizadas na rua Jovelina Pinto de Resende esquina com a rua Piracema. A de nº 11/2023, solicitando o recapeamento asfáltico e um passeio para pedestres na avenida Eliziário Gonçalves Ramos, conhecida como Via Expressa. E, por fim a de nº 12/2023, solicitando a instalação de um braço de poste com luminária na rua Joaquim Ferreira da Costa esquina com a rua Ivo Rosa, no bairro dos Dias.
Entrou em pauta o Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 156/2013, que fixa diária indenizatória para deslocamentos em assuntos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaguara, sendo aprovado por 7X1, constando o voto contrário do vereador Marcelo de Souza.
Em primeira discussão e votação entrou o Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do vereador José Hilton, que institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e o Selo Empresa Amiga do Esporte, aprovado por unanimidade.
Encerrada a segunda parte da reunião, o presidente convidou o Secretário Municipal de Saúde, Christian Chebly Prata Lima, para apresentar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2022, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012. O secretário relatou as principais ações e atividades desenvolvidas pela pasta nos meses de setembro a dezembro de 2022, dentre eles: atendimentos odontológicos, atividades físicas, de dança, oficinas variadas e número de demandas na atenção primária, na sede do município, nos distritos e povoados. Foram apresentados os indicadores financeiros com o percentual de 29,71% de gastos de recursos com a saúde, conforme estabelece a LC nº 141/2012. Christian informou sobre a ampliação da farmácia básica e do almoxarifado, que oferecerá mais comodidade aos usuários da policlínica. Com esse novo espaço a população terá mais medicamentos disponíveis em estoque, principalmente dos remédios com receita controlada.
Encerrada a apresentação do relatório, o presidente José Hilton informou que a próxima reunião será no dia 14 de março, a partir das 19 horas. Acompanhe as notícias da Câmara pelo site oficial e redes sociais. A transmissão das sessões acontece pelo canal do Poder Legislativo, no YouTube.
