Projeto de Lei   06/2022

Protocolo: 06/2022

Data: 06/04/3022

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno

Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.

Projeto de Resolução   10/2024

Protocolo: 10/2024

Data: 13/08/2024

Situação: Aprovado

Autor: José Hilton J. Rezende

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Projeto de Resolução   12/2024

Protocolo: 12/2024

Data: 13/08/2024

Situação: Tramitando

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher

Projeto de Resolução   11/2024

Protocolo: 11/2024

Data: 13/08/2024

Situação: Aprovado

Autor: José Hilton J. Rezende

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Concede Placa de Mérito Legislativo que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei   13/2024

Protocolo: 13/2024

Data: 18/06/2024

Situação: Tramitando

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial aos profissionais da área da saúde que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei   11/2024

Protocolo: 11/2024

Data: 11/06/2024

Situação: Tramitando

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei Municipal de nº 1.307 de 14 de maio de 2009.

Projeto de Lei   09-2024

Protocolo: 09-2024

Data: 11/06/2024

Situação: Tramitando

Autor: Cássio Fernando Batista

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Dá denominação a logradouro público.

Projeto de Decreto Legislativo   03/2024

Protocolo: 03/2024

Data: 11/06/2024

Situação: Aprovado

Autor: teste

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Fixa o número de Vereadores na Câmara Municipal de Itaguara, Estado de Minas Gerais, ´para Legislatura 2025/2029.

Projeto de Lei   08/2024

Protocolo: 08/2024

Data: 11/06/2024

Situação: Tramitando

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Dá denominação a logradouro público.

Indicação   28/2024

Protocolo: 28/2024

Data: 11/06/2024

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Através do setor competente, estudar a possibilidade de atender as demandas dos alunos do sétimo ano da Escola Padre Gregório MG.